Processo 328790/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/05/2013 08:09
Autuado em 22/05/2013 08:09
Apensado ao Processo 262240/14 em 21/07/2015 11:41
Oficio de encaminhamento 076/13
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3786/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3786/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013 Acórdão   3786/ 2013 Expedição de alerta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 21:45 Petição recursal
25/06/2013 09:13 AR do ofício OCN - 3203/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3203/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Acórdão nº 3786/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11681/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1027/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 10:52 DP  
14/10/2013 10:45 DCM  
18/09/2013 14:53 S2C Acórdão nº 3786/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1073/2013 -
10/09/2013 12:14 GCCMNS  
05/09/2013 15:56 SMPjTC Parecer nº 14151/2013 - expedição de alerta Alerta. Município de Congonhinhas. Índice de gasto com pessoal superior a 100% do limite. Pela expedição de Alerta.
10/07/2013 09:19 DCM Instrução nº 3535/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
27/05/2013 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 3203/2013 -
23/05/2013 12:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1027/2013 -
22/05/2013 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11681/2013 -

Voltar a Consulta